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Dissolução de união estável. Partilha. Previdência privada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada

Data de Publicação: 22/02/2024

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Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC

Data de Publicação: 26/07/2018

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Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 05/01/2018

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Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros. Obrigação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros Obrigação

Data de Publicação: 20/02/2017

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Ação de divórcio c/c guarda, alimentos e regulamentação do direito de visitas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c guarda, alimentos e regulamentação do direito de visitas

Data de Publicação: 14/02/2017

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Possibilidade de autossustento. Autonomia financeira. Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Possibilidade de autossustento Autonomia financeira Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 02/08/2016

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Alimentos transitórios. Fixação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Fixação

Data de Publicação: 21/06/2016

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Transitórios. Subsistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Transitórios Subsistência

Data de Publicação: 03/03/2016

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Subsídio. Ex-companheiros. Tutela

Tribunal: STJ

Tema(s): Subsídio Ex-companheiros Tutela

Data de Publicação: 22/02/2016

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Apelação Cível. Medida cautelar de separação de corpos C/C alimentos prosiórios. Superveniência da EC 66/2010

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Medida cautelar de separação de corpos C/C alimentos prosiórios Superveniência da EC 66/2010

Data de Publicação: 11/05/2012

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